“Decorreu no passado dia 17 de fevereiro, o ato da Escritura Pública de Constituição do Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial Eurocidade Porta da Europa nos Paços do Concelho do município de Almeida”, anunciou em comunicado a Câmara Municipal de Almeida, no distrito da Guarda.
Segundo a nota, a eurocidade tem sede na vila fronteiriça de Vilar Formoso, no concelho de Almeida, distrito da Guarda, e é constituída pelo município de Almeida, pelo Ayuntamiento de Ciudad Rodrigo, pelo Ayuntamiento de Fuentes de Oñoro e pela Freguesia de Vilar Formoso (Almeida).
O novo Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial (AECT) tem como objetivos, entre outros, “trabalhar em propostas conjuntas que promovam a atividade económica, a criação de emprego e a luta contra o despovoamento na sua área, garantindo a coesão económica e social”.
A eurocidade “Porta da Europa” também pretende “estabelecer mecanismos de gestão e valorização do território” e “implementar medidas que eliminem ou minimizem os custos de contexto que penalizam as empresas e os cidadãos do território”.
A fonte lembra que o AECT “Porta da Europa” integrou recentemente a Rede Portugal-Espanha de Cooperação Transfronteiriça (REDCOT).
“No passado dia 01 de fevereiro, o presidente da Câmara Municipal de Almeida representou o AECT Eurocidade Porta da Europa na cerimónia em que se celebrou o acordo de constituição da REDCOT, que decorreu no Museu dos Coches, em Lisboa. Esta rede pretende reforçar e criar ‘sinergias entre as diversas entidades de cooperação territorial’”, segundo a nota.
Em julho do ano passado, o presidente da Câmara Municipal de Almeida, António José Machado, disse à agência Lusa que a previsão apontava para que em setembro a eurocidade pudesse iniciar a atividade.
O autarca disse na ocasião que o projeto estava aprovado pelas entidades portuguesas e “em condições de poder ser feita a escritura da associação e iniciar a sua atividade”.
O processo foi atrasado pelas entidades espanholas devido a um "pedido de alterações”.
António José Machado referiu, ainda, que as entidades envolvidas estão com vontade de começar a trabalhar com o projeto, uma vez que está preparado “algum investimento para as zonas transfronteiriças”.
“É importante que consigamos colocar a eurocidade em funcionamento e, depois, [o] mais importante seria termos esses apoios efetivos de investimentos nestas regiões, que bem precisam”, sublinhou.
Segundo o autarca de Almeida, a criação da eurocidade é encarada como mais um contributo "em prol da cooperação" transfronteiriça, pois permitirá realizar um trabalho conjunto para a dinamização empresarial, a planificação e gestão conjunta de recursos humanos em determinadas áreas e o desenvolvimento de um plano de feiras e eventos.
O projeto da eurocidade Vilar Formoso/Fuentes de Oñoro/Almeida/Ciudad Rodrigo foi apresentado pelos municípios de Almeida (distrito da Guarda) e de Ciudad Rodrigo (Espanha), no dia 01 de julho de 2020, em Vilar Formoso.
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