Em meados de maio, e após a suspensão por mais de dois meses das viagens nacionais e dentro da UE para tentar conter o COVID-19, a Comissão Europeia propôs aos Estados-membros critérios para a reabertura gradual das fronteiras internas da UE no atual contexto da pandemia, entre os quais as condições sanitárias, sublinhando que deve ser respeitado o princípio da não-discriminação.
Com a pandemia a estabilizar na Europa, Bruxelas considera a retoma da livre circulação e das viagens transfronteiriças como fundamentais para o turismo, pelo que aconselhou os países a, à medida que conseguirem conter a circulação do novo coronavírus, substituírem as restrições gerais à livre circulação por medidas mais específicas e dirigidas.
A Comissão Europeia sublinha que restrições impostas por Estados-membros à entrada de outros cidadãos da UE nos seus territórios são “inaceitáveis” e “discriminatórias”, garantindo que intervirá caso isso se concretize.
“Se isto estiver a acontecer, teremos de analisar o que poderá ser feito. São claras situações discriminatórias que, por princípio, não são aceitáveis”, declarou em entrevista à agência Lusa, em Bruxelas, o comissário europeu dos Direitos Sociais, Nicolas Schmit.
Questionado pela Lusa sobre anúncios já feitos por alguns Estados-membros relativamente à reabertura seletiva das fronteiras após o controlo da pandemia de COVID-19 – como foi o caso da Grécia, que disse que não iria permitir viagens com origem em Portugal –, o responsável disse ainda não ter sido formalmente informado sobre quaisquer restrições.
As regras são uma coisa, mas discriminar pessoas com base na sua nacionalidade é inaceitável
“Não é possível dizer que as pessoas deste país podem entrar, mas outras não podem”, insistiu o comissário europeu, referindo que “este não é um comportamento compatível com os valores [europeus] fundamentais no que toca à não-discriminação”.
“As regras são uma coisa, mas discriminar pessoas com base na sua nacionalidade é inaceitável”, adiantou o responsável à Lusa.
Espanha levanta restrições, Portugal não confirma
Espanha vai levantar as restrições à entrada de pessoas nas fronteiras com Portugal e Espanha a partir de 22 de junho, anunciou a ministra da Indústria, Comércio e Turismo espanhola, Reyes Maroto.
O governo espanhol antecipou assim a data de abertura das fronteiras em uma semana, depois de ter anunciado em 25 de maio que ia levantar as restrições ao movimento de pessoas, nomeadamente a turistas estrangeiros, apenas em 1 de julho.
O ministro dos Negócios Estrangeiros português manifestou-se surpreendido com o anúncio por Espanha de uma reabertura da fronteira comum a 22 de junho e sublinhou que quem decide sobre a reabertura da fronteira portuguesa “é naturalmente Portugal”.
O ministro afirmou que os dois países se destacaram “desde o início da presente crise por uma coordenação exemplar no contexto europeu para a gestão da fronteira comum”, “pilotada” pelo ministro da Administração Interna de Portugal e o ministro do Interior de Espanha, e assegurou que Portugal “assim quer continuar”.
“Infelizmente, sucedem-se declarações de ministros setoriais do Governo de Espanha que não se inscrevem nesse quadro de coordenação estreita”, disse, apontando que já antes “Espanha tinha tomado unilateralmente uma decisão de impor quarentena a pessoas que entrassem em Espanha e comunicou que essa quarentena iria até ao fim do mês de junho”.
Face à reacção de Portugal, Espanha alterou a data de abertura de fronteiras para 1 de julho. “De acordo com o princípio da gradualidade, e tendo em conta os compromissos anunciados para reabrir o turismo internacional, a mobilidade internacional segura só ocorrerá a partir de 1 de julho”, refere uma nota do ministério da Indústria, Comércio e Turismo.
Grécia não inclui Portugal e Itália. Alemanha restringe Espanha e Noruega
A Grécia já divulgou uma lista de 29 países de onde aceitará voos diretos a partir de 15 de junho, devendo a lista ser aumentada em 1 de julho, como forma de retomar o turismo. Porém, para já, a lista não inclui Estados-membros como Portugal ou Itália, sendo antes dada ‘luz verde’ a viajantes de países como China, Austrália, Coreia do Sul, entre outros.
Esta segunda-feira, Itália veio alertar para que, apesar da reabertura das suas fronteiras internacionais esta semana, vai mantê-las fechadas aos países que impõem restrições de entrada a cidadãos italianos, devido ao princípio da reciprocidade.
Já na terça-feira, a Alemanha anunciou que levantará no dia 15 de junho a advertência sobre viagens turísticas à Europa devido à pandemia, embora ainda a mantenha para Espanha e Noruega.
A Bélgica também vai reabrir a 15 deste mês as fronteiras com os países da União Europeia (UE), com o Reino Unido e com os quatro do espaço Schengen que não integram o boclo comunitário, anunciou a primeira-ministra belga. Sophie Wilmés anunciou a entrada numa nova fase do fim do confinamento imposto para travar a propagação de COVID-19, indicando que os cafés, bares e restaurantes poderão reabrir a partir de 8 de junho, mas sob estritas condições.
O governo francês é a favor da reabertura das fronteiras internas da União Europeia a partir de 15 de junho.
Itália exige respeito
A Itália exigiu "respeito" dos demais países europeus em relação à reabertura das fronteiras, dentro do levantamento das medidas contra a pandemia do novo coronavírus, segundo uma declaração do chanceler Luigi Di Maio.
"Ouvi falarem muito da Itália nestes dias. Agora não é o momento de polémica, exigimos respeito. Se alguém imagina que pode tratar-nos como leprosos, saiba que reagiremos", advertiu Di Maio no Facebook.
Muito afetada pela doença, com mais de 33 mil mortos em três meses, Itália, que parece ter controlado a epidemia, está a desconfinar gradualmente desde o começo do mês, tendo aberto as fronteiras a 3 de junho.
O país defende a retoma coordenada das viagens dentro da Europa a partir de 15 de junho, o que implicaria uma recuperação, em escala continental, do turismo, setor-chave para a economia italiana. Mas vários países vizinhos negaram a reabrir fronteiras terrestres com a Itália nessa data, o que Roma vê como uma forma indireta de impedir que os turistas cheguem à península.
Este é o caso da Áustria e Suíça. "A Itália continua a ser um ponto crítico do novo coronavírus, embora a situação tenha melhorado em algumas regiões", declarou esta semana o ministro austríaco da Saúde, Rudolf Anschober. Sobre a reabertura das fronteiras, advertiu: "Precisamos de uma resposta europeia conjunta, porque se agirmos de forma diferente e desordenada, o espírito da UE se perde e a Europa desmorona".
Londres pondera corredores aéreos para evitar quarentena obrigatória
O governo britânico está a considerar introduzir corredores aéreos com determinados países para impedir que viajantes que entrem no Reino Unido por essas origens tenham de fazer quarentena de 14 dias, amplamente criticada por profissionais do turismo.
Segundo vários jornais, a proposta deve ser apresentada nos próximos dias aos deputados que retornaram ao Parlamento nesta terça-feira, encerrando o sistema de votação remota estabelecido durante o confinamento.
Os países com os quais os corredores aéreas poderiam ser estabelecidos seriam selecionados com base em sua importância económica para o Reino Unido, o nível de risco de transmissão do vírus e o número de passageiros afetados.
O Reino Unido, o segundo país mais severamente afetado pelo coronavírus, com 39.728 mortes confirmadas até esta quinta-feira, começou, gradualmente, a suspender o confinamento imposto a 23 de março.
Para evitar casos importados de COVID-19, a partir de segunda-feira, será imposta duas semanas de quarentena aos que chegam de qualquer país, exceto a Irlanda.
Os profissionais de transporte aéreo e turismo classificaram essa medida, que o governo prometeu rever a cada três semanas, como catastrófica com a chegada, em breve, das férias de verão.
*Com Agência Lusa e AFP
*Artigo atualizado às 18h03
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