Esta proposta vai ser analisada em reunião de Câmara, na quarta-feira, devendo ser aprovada, uma vez que o executivo liderado pelo PS tem maioria absoluta nesse órgão municipal.

"A legislação portuguesa já prevê, em matéria de reabilitação e participação cívica, cultural e social da pessoa com deficiência, que sejam criadas condições com vista à sua plena participação na sociedade", refere a proposta da autarquia.

Nesse sentido, a Câmara defende que se podem adotar em São João da Madeira "medidas similares no que toca à acessibilidade gratuita aos espaços museológicos do concelho e também aos percursos do turismo industrial".

A data para implementação efetiva dessa gratuitidade ainda não está definida, mas abrangerá, em primeiro lugar, o Museu da Chapelaria, o Museu do Calçado e o Centro de Arte Oliva - cuja exposição permanente integra a Coleção de Arte Contemporânea Norlinda e José Lima, e também a Coleção de Arte Bruta Treger e Saint Silvestre.

Também gratuito será o acesso aos diferentes espaços visitáveis no contexto do Circuito pelo Património Industrial de São João da Madeira, que envolve fábricas de calçado, lápis, passamanarias, chapelaria, colchoaria e artes gráficas, e também os museus e centros locais dedicados à formação e ao desenvolvimento tecnológico nesses setores específicos.

Segundo a Câmara Municipal, ficarão assim dispensados da compra de bilhete os cidadãos portadores de deficiência física e ou intelectual com grau de incapacidade igual ou superior a 60%, "comprovável através da apresentação do respetivo certificado [médico] multiúso" aos balcões de receção dos referidos equipamentos culturais.

A expectativa da autarquia é que, com esta medida, São João da Madeira dê o seu contributo para "assegurar o acesso da pessoa com deficiência à cultura e à ciência, mediante o apoio especializado em termos de recursos humanos e de procedimentos, com vista à igualdade de oportunidades".

Esta medida é anunciada no mesmo dia em que utentes da Cooperativa de Educação e Reabilitação do Cidadão Inadaptado (CERCI) declamaram versos de Sidónio Muralha (1920-1982) num dos autocarros do serviço municipal de transportes urbanos, no âmbito da 17.ª edição do festival literário "Poesia à Mesa".

Fonte: Lusa