“Nesta altura, com as fragilidades todas que existem, com a incerteza que existe, com a pouca pressão relativa que existe nos Açores, comparativamente com outros destinos insulares de turismo, talvez fosse prudente aguardar mais algum tempo, até sentir a situação mais estável e avaliar se há necessidade de avançar nesse sentido ou não”, afirmou o titular da pasta do Turismo nos Açores, Mário Mota Borges.

O governante falava numa audição na comissão de Economia da Assembleia Legislativa dos Açores, a propósito da uma proposta do PAN, que pretende criar uma taxa turística regional única, em todo o arquipélago.

Segundo o secretário regional dos Transportes, Turismo e Energia, estas taxas são aplicadas em situações em que a pressão turística provoca “desgaste e erosão em determinadas áreas”, algo que ainda não acontece nos Açores.

“Neste momento, ainda não sentimos essa erosão. Não sentimos essa pressão, não nos parece ainda haver urgência na introdução de uma medida dessas, tanto mais que uma medida destas contribui, nesta altura, para onerar as visitas aos Açores”, afirmou.

Segundo a Associação de Municípios da Região Autónoma dos Açores, já ouvida em comissão, os municípios das ilhas Terceira e São Miguel (as duas mais populosas) estão a ponderar aplicar esta taxa a partir de 2023.

Mário Mota Borges reconheceu que os municípios “têm autonomia suficiente para fixarem as taxas”, mas considerou “prematuro” avançar já com esta medida.

“Seria interessante ser adiado. Quando o volume de procura for suficiente para os danos justificarem nova medida, inclusivamente no que toca a taxas adicionais, pois que seja. Neste momento, parece-me ainda prematuro”, frisou.

O deputado do PAN, Pedro Neves, promotor da iniciativa em discussão, lembrou que estava em causa uma taxa máxima de quatro euros (um euro por noite, com isenção a partir da quarta noite), considerando um “argumento falacioso” alegar que esta medida podia afastar turistas da região.

O parlamentar defendeu ainda que a iniciativa devia ser “de prevenção e não de urgência”, salientando que, segundo um estudo de 2021, “40% dos açorianos tem a perceção de que o turismo é um fator degradador do ambiente”.

Em resposta, o titular da pasta do Turismo disse que a reação imediata da população a esta taxas “às vezes nem é uma reação lógica, é emocional”.

“A imagem que a aplicação da taxa traz normalmente é aquilo que mais danos provoca na decisão de visitar um sítio ou não, não é o facto de ser um euro por pessoa”, apontou.

Quanto à possibilidade de ser cobrada uma taxa única na região, em vez de diferentes taxas em cada concelho, Mário Mota Borges defendeu a aplicação de uma taxa regional, que permitiria “uma distribuição dos proveitos pelo território de uma forma mais uniforme” e equitativa.

“No caso de São Miguel, Ponta Delgada tem uma grande capacidade de retenção de taxas destas, mas o Nordeste tem muitos atrativos que levarão os turistas para lá. E, portanto, vão encher os caixotes de lixo e pisar a relva de um concelho que não tem grande alojamento, mas tem necessidade de manter as suas condições. Se extrapolarmos para as outras ilhas ainda a razão é mais forte”, justificou.