O Governo autorizou a Infraestruturas de Portugal (IP) a avançar com o estudo prévio e projeto de execução da reativação da Linha do Douro, entre Pocinho e Barca d’Alva, numa despesa de 4,2 milhões de euros (mais IVA).

Através de uma portaria publicada na passada terça-feira em Diário da República (DR), o Governo informa que autoriza a IP a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a "Linha do Douro - Pocinho - Barca d'Alva - Estudo Prévio + Projeto de Execução”.

A portaria especifica que o procedimento tem um preço base de 4,2 milhões de euros, despesa à qual acresce o IVA à taxa legal em vigor, e que a repartição da despesa será feita entre 2024 e 2029.

Após esta autorização por parte do Governo, a IP pode avançar com o concurso público com vista à elaboração do estudo prévio e projeto de execução do projeto de reativação de 28 quilómetros entre as estações do Pocinho e Barca d’Alva.

A Linha Ferroviária do Douro atualmente liga o Porto ao Pocinho (171,522 quilómetros) e há vários anos que é defendida a reabertura do troço entre o Pocinho (Vila Nova de Foz Côa) e Barca d’Alva (Figueira de Castelo Rodrigo), desativado em 1988.

Em outubro, o ex-ministro das Infraestruturas Pedro Nuno Santos anunciou, em Freixo de Espada à Cinta, distrito de Bragança, a reativação daquele troço, concretizando que, durante o primeiro trimestre de 2023, seria lançado o concurso público para a elaboração do estudo prévio e o projeto.

Na altura, o então governante anunciou passos com vista à concretização do projeto que levará o comboio de novo até à fronteira e que é há muitos anos reivindicado pela população, autarcas e instituições.

A portaria, que foi assinada pelos secretários de Estado do Orçamento, Sofia Alves de Aguiar Batalha, e das Infraestruturas, Frederico André Branco dos Reis Francisco, refere que os encargos financeiros resultantes da execução deste diploma “serão satisfeitos por verbas adequadas do orçamento da Infraestruturas de Portugal”.

Notícia alterada para corrigir data da publicação em Diário da República da portaria do Governo.

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