Imagem: Visit Vila do Conde

Em publicação no Diário da República, o organismo explica que a candidatura articulada pela Câmara Municipal de Vila do Conde, e que já passou pelo processo de consulta pública, preencheu os critérios exigidos.

“A inscrição da manifestação (…) reflete os critérios constantes no artigo 10.º, destacando a importância da referida manifestação do património cultural imaterial enquanto reflexo da respetiva comunidade e os contextos sociais e culturais da sua produção, reprodução e formas de acesso”, pode ler-se num despacho assinado pela subdiretora-geral do Património Cultural, Rita Jerónimo.

O período de consulta pública sobre a candidatura iniciou-se a 14 de setembro deste ano e, segundo o despacho hoje publicado no Diário da República, “foram cumpridos os procedimentos de audição dos interessados, de acordo com o disposto no Código do Procedimento Administrativo”.

O processo iniciou-se em 2016, através da autarquia vila-condense, que pretendia ver formalmente reconhecida esta secular arte de construção naval que se desenvolve no concelho.

Na altura, a Câmara Municipal esclareceu que “o pedido de inventário foi registado como salvaguarda urgente, destinado à proteção legal de manifestações em risco de desaparecimento a curto e médio prazo”.

“Desta forma, esperamos poder ajudar a travar o declínio desta atividade ainda tão importante e tão identitária de Vila do Conde, assumindo as ações de salvaguarda e valorização como fundamentais no compromisso entre o Município, os Estaleiros de construção naval de Azurara e Poça da Barca e a comunidade vila-condense”, explicou a autarquia.

Este primeiro passo de inscrever a arte naval no inventário nacional é um mecanismo indispensável para a candidatura que Vila do Conde pretende fazer, numa fase posterior, à Lista Representativa de Património Cultural Imaterial da Humanidade, pela convenção da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO, na sigla da designação em inglês).