O arquiteto Manuel Graça Dias defendeu esta segunda-feira a criação de um cartão destinado a turistas, no qual ficassem registados todos os pagamentos, incluindo em alojamento, evitando a fuga ao pagamento de impostos no setor.

"Não sei se isto é possível, mas podia-se criar um cartão magnético sofisticado, distribuído a preço de custo no aeroporto, nos terminais de cruzeiro e nos quiosques, com a identificação dos visitantes, no qual se registavam todas as compras e todos os pagamentos que o turista fazia", disse Graça Dias na conferência "Quem vai poder morar em Lisboa?", que juntou cerca de 200 pessoas na sede da Trienal de Arquitetura.

Tendo como vantagem uma redução de 5% nos gastos da viagem, o cartão "punha as pessoas a exigir que o que se gastou ficasse registado", sustentou Manuel Graça Dias na conferência que discutiu os efeitos na cidade de fenómenos como a proliferação de alojamento turístico (essencialmente, alojamento local), a lei das rendas e a subida nos preços do mercado imobiliário.

Para o arquiteto, urge também reforçar a rede de transportes públicos em Lisboa: "Se a cidade aumentou de população, tem de haver maior número de elétricos, autocarros, tudo isso".

"Os operadores de transporte dizem que é tudo muito caro, que precisavam de aumentar os bilhetes. Aumentem os bilhetes para os turistas", vincou, exemplificando que "é de doidos" um residente ter de pagar cinco euros "para subir e descer o elevador de Santa Justa".

"Esta coisa de ter só dois elétricos - o 28 e o 25 - faz deles objetos de culto e de museu que não servem para nada. Se há os elétricos vermelhos [que só fazem percursos turísticos], esses andavam a preços baratos para os turistas se amontoarem lá todos e os outros eram caros para turistas, porque eram transportes da cidade", apontou.

Alojamento local

No que toca ao alojamento local, Manuel Graça Dias sugeriu uma redução no Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) para arrendamento habitacional e um "aumento expressivo" para o aluguer temporário.

Segundo dados revelados na ocasião pelo investigador João Seixas, outro dos intervenientes, existem 11 mil unidades de alojamento local na cidade registadas na plataforma 'Airbnb', a maioria das quais respeitantes a casas inteiras e não apenas a quartos, quando há três meses havia cerca de 9.000.

De acordo com João Seixas, 60% do alojamento local não está registado, razão pela qual propôs uma clara distinção do tipo de arrendamento de forma a "legalizar tudo isto".

O especialista Pedro Bingre foi mais longe e considerou que "devia ser ilegal" destinar apartamentos inteiros a alojamento local.

Por seu lado, o investigador José Manuel Henriques deixou um aviso: "Se nos tornamos demasiado vulneráveis face ao turismo, por nos tornarmos demasiado dependentes do turismo, neste contexto de imprevisibilidade [...], não é isenta a possibilidade de o turismo, de o destino Lisboa se poder tornar um destino repentinamente não apetecível".

O debate foi organizado por um grupo informal de lisboetas.

Concorda com estas ideias? Considera que o setor do turismo em Lisboa deveria ser mais regulado? Deixe a sua opinião no espaço de comentários.

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