Que informação contém este certificado?

"O Certificado Digital COVID da UE", o nome oficial do passaporte de saúde, será reconhecido em todo o bloco europeu e é gratuito.

Existem três possibilidades: certifica-se que a pessoa está vacinada contra a COVID-19, que o teste foi negativo para PCR ou antígenos, ou que está imune após sofrer a doença.

As datas de validade dos testes dependem exclusivamente de cada país.

Para mostrar que está imunizado, o viajante pode fornecer um teste de PCR positivo revelando que já esteve infetado. A duração da imunidade é de no máximo 180 dias, mas os países podem reduzi-la.

Quais são as vacinas que estão a ser reconhecidas?

As quatro vacinas aprovadas pela UE estão a ser aceites: Pfizer / BioNTech, Moderna, AstraZeneca e Johnson & Johnson.

Como é que é o certificado?

Possui um código QR com uma assinatura eletrónica que revela a sua autenticidade, legível em todos os países da UE. Pode ser apresentado às autoridades competentes em formato digital num 'smartphone' ou impresso em papel.

E os dados pessoais?

O certificado conterá apenas dados pessoais "estritamente necessários", de acordo com os regulamentos europeus (RGPD). Os dados não serão partilhados entre países, exceto para a chave que verifica a autenticidade que deve ser transmitida. É proibida a retenção de dados pelos países de trânsito ou destino.

O certificado isenta a quarentena na chegada?

Em princípio sim, mas haverá exceções, se a situação no local de origem do viajante agravar-se, devido à aparição de uma variante, por exemplo.

Neste caso, o país de destino deve notificar os outros Estados-membros e a Comissão Europeia 48 horas antes de introduzir novas restrições, bem como a sua duração. Mais informações estarão disponíveis no site "Re-open EU".

O certificado só vai servir para viagens?

O regulamento aplica-se à livre circulação, mas os países podem decidir utilizá-lo para outros fins (concertos, festivais, etc.),  dependerá da legislação de cada país.

O que está previsto para as crianças que viajam com os seus pais?

Em geral, as crianças e os adolescentes não serão vacinados até ao verão, e um teste negativo pode ser necessário.

Quantos países vão adotar este protocolo?

Trinta países, todos da União Europeia mais a Islândia, Noruega e Liechtenstein.

O certificado digital entrará em vigor no dia 1 de julho por um período de um ano.

Está previsto um período de transição de seis semanas para os países que não estão preparados para emitir certificados segundo o modelo europeu. Durante este período, os restantes devem aceitar documentos nacionais que contenham os dados exigidos a nível europeu.

E para outros países?

A UE está em negociações com vários países terceiros, como a Suíça, o Reino Unido e os Estados Unidos, e também com organizações internacionais como a OMS e associações de transporte aéreo para o reconhecimento recíproco e a interoperabilidade.

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