Cerca de 11,9 milhões de passageiros, que utilizaram o Aeroporto de Lisboa em 2024, enfrentaram algum tipo de perturbação nos seus voos, como atrasos e cancelamentos, e podem ter direito a compensações financeiras de até 600 euros. A estimativa é da plataforma AirAdvisor, que aponta que 34% das pessoas que passaram pela capital portuguesa foram afetadas por problemas operacionais ao longo do ano passado.

Consolidado como o principal hub aéreo de Portugal, o Aeroporto de Lisboa recebeu 35,1 milhões de pessoas, durante o ano passado, o equivalente a 49,8% do total de passageiros no país. Os dados são do Instituto Nacional de Estatística (INE) e representam um crescimento de 4,3% face ao ano anterior. Entre o percentual que sofreu atrasos superiores a três horas, cancelamentos ou recusas de embarque, a legislação europeia prevê indemnizações que variam entre 250 e 600 euros, dependendo da distância do voo e do tempo de espera.

De acordo com o CEO da AirAdvisor, Anton Radchenko, advogado licenciado com mais de 12 anos de experiência em direito aeronáutico e mestre em Direito Internacional pela University of Iowa College of Law (EUA), o crescimento no fluxo de passageiros não se limita a Lisboa. "Somando os dados dos restantes aeroportos, Portugal bateu recordes e tornou-se o nono maior mercado aéreo da Europa", refere em comunicado, destacando que, segundo o INE, aterram em aeroportos portugueses 245,9 mil aeronaves em voos comerciais e 70,4 milhões de passageiros ao longo de 2024.

"Portanto, se considerarmos esta curva ascendente e incluirmos o facto de o ano passado ter registado um aumento de 12% no turismo internacional, parece evidente que as operações aéreas em Portugal continuarão a crescer neste verão, e os aeroportos e companhias devem preparar-se para evitar um aumento nas perturbações de voos", alerta.

Radchenko destaca que Portugal tem desafios persistentes na pontualidade dos voos. Em 2023, o país foi classificado como o terceiro pior da Europa nesse indicador, com mais de 80 mil voos com interrupções, que prejudicaram mais de 11 milhões de passageiros.

Apesar do impacto significativo dos atrasos e cancelamentos, a maioria dos passageiros não apresenta reclamações. "As nossas análises mostram que apenas cerca de 10% dos passageiros com direito a compensação efetivamente solicitam o reembolso ou indemnização", afirma Radchenko.

Segundo o CEO, a baixa adesão está relacionada com o desconhecimento dos direitos dos consumidores, com a complexidade do processo de reclamação e, por vezes, com a má-fé de algumas companhias. "A indústria aérea está centrada na venda de bilhetes, mas garantir que os passageiros são tratados de forma justa quando algo corre mal é outra história", acrescenta.

Com o objetivo de ajudar os passageiros, a AirAdvisor disponibiliza uma calculadora gratuita online, que permite verificar a elegibilidade para compensações e iniciar o processo de forma simplificada. Radchenko reforça que as indemnizações não são automáticas e dependem de determinados critérios. 2Se o atraso ou cancelamento se der devido a circunstâncias extraordinárias, como condições meteorológicas extremas, greves de terceiros ou riscos de segurança, a companhia aérea pode não ser obrigada a pagar".

A recomendação da AirAdvisor é que os passageiros guardem todos os comprovativos, incluindo bilhetes, comunicações da companhia aérea, recibos de despesas e tentem obter, por escrito, a causa exacta da perturbação. O CEO alerta ainda para a prática de algumas companhias que oferecem vouchers em substituição do reembolso do bilhete: "Esses vouchers podem conter cláusulas que implicam a renúncia ao direito a uma compensação financeira".

Mesmo nos casos em que o bilhete é reembolsado ou o passageiro é reacomodado, pode continuar a existir direito a indemnização. "Os passageiros devem verificar se a situação se enquadra nos critérios definidos pelo regulamento europeu, pois os valores podem atingir os 600 euros por pessoa", conclui Radchenko.