A Comissão Europeia afirma que sete estados-membros - Bulgária, República Checa, Dinamarca, Alemanha, Grécia, Croácia e Polónia - concluíram os testes técnicos e podem já emiti certificados que atestam que um cidadão está vacinado e imunizado após ter contraído a covid-19 ou tem um teste negativo para o vírus.

O documento deverá entrar em vigor em todos os países da União Europeia a 1 de julho e está disponível em formato digital ou em papel, gratuitamente. O plano da União Europeia é um sistema único para facilitar viagens seguras, verificando o estado do coronavírus do titular do passe - seja por vacinação, um resultado negativo recente de um teste ou prova de recuperação do vírus.

Assim que forem titulares do certificado, todos os cidadãos da União Europeia ou nacionais de países terceiros que residam legalmente na UE devem estar isentos de restrições à livre circulação, incluindo quarentena e testes adicionais "a menos que sejam necessários e proporcionais para salvaguardar a saúde pública". Os cidadãos têm o direito de o pedir o certificado e os Estados-membros a obrigação de os emitir.

Os países da União Europeia aceitarão certificados de vacinação para vacinas aprovadas pela Agência Europeia de Medicamentos. No entanto, os Estados membros podem decidir aceitar viajantes que tenham recebido outra vacina, como as listadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS), para uso emergencial. Crianças não vacinadas podem precisar apresentar resultado de PCR negativo para viajar para determinados países, mas a proposta de Bruxelas é que os menores que viajem na companhia de familiares já vacinados fiquem isentos de medidas

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