Declaração final
Redução de emissões de gases do efeito estufa:
A declaração "destaca a necessidade urgente de reduções imediatas, profundas, rápidas e sustentáveis das emissões mundiais de gases do efeito estufa", responsáveis pelas alterações climáticas.
O secretário-geral da ONU, António Guterres, lamentou que a COP27 não tenha optado por uma frase mais forte que proclamasse a necessidade de "reduzir drasticamente as emissões".
Objetivos de limitação do aquecimento:
Reafirma "o objetivo do Acordo de Paris (de 2015) de conter o aumento da temperatura média claramente abaixo de 2°C em relação aos níveis pré-industriais, e de manter os esforços para limitar o aumento da temperatura a 1,5°C".
Também "recorda que os impactos das alterações climáticas serão muito mais atenuados com um aumento de 1,5°C contra 2°C. E decide continuar com os esforços para limitar o aumento da temperatura a 1,5°C".
Energia:
O texto pede o fim dos "subsídios ineficientes aos combustíveis fósseis" e a "aceleração para transições limpas e justas às energias renováveis".
Muitos países haviam solicitado uma menção à saída progressiva do uso de petróleo e gás, e não apenas a redução dos subsídios ineficazes.
Perdas e danos
O documento "decide estabelecer novos acordos de financiamento para ajudar os países em desenvolvimento particularmente vulneráveis aos efeitos adversos da alterações climáticas a responder pelas perdas e danos" sofridos. Para isto serão oferecidos e mobilizados "recursos novos e adicionais".
Como parte dos mecanismos, a resolução decide especificamente "estabelecer um fundo para responder por perdas e danos".
Um comitê de transição, integrado por 24 países, três deles da América Latina e Caribe, elaborará recomendações sobre o funcionamento e financiamento dos novos dispositivos, incluindo o fundo específico.
Mas ainda é necessário determinar quem serão os contribuintes.
As recomendações devem levar a um “estudo e adoção” dos novos mecanismos de financiamento na COP28 no Dubai, no final de 2023.
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