A Direção-Geral do Património Cultural abriu um procedimento de desclassificação do espaço urbano Passeio Alegre, situado na marginal da Póvoa de Varzim, distrito do Porto, entendendo que o mesmo “não cumpre objetivos de proteção do património cultural”.

A abertura do processo, publicado na terça-feira em Diário da República, é sustentada num relatório do organismo, que concluiu que os pressupostos da classificação da zona, emitida em 1977, já não se verificam, dada evolução urbanística registada no local nos últimos anos, tanto no edificado como no espaço público.

Assim, no entender dos técnicos, o espaço, situado ao lado do Casino da Póvoa de Varzim e onde resta apenas o edifício do antigo Grande Hotel da Póvoa como única construção icónica, “deixou de existir como entidade patrimonial certificada por via do instrumento de classificação”.

“Os edifícios que justificaram a classificação foram substituídos por prédios de habitação ao longo dos anos 80 e 90, num processo essencialmente da base ilegal (…) O objeto classificado já não existe, pelo que a atual servidão não tem sustentação nem cumpre objetivos de proteção do património cultural”, pode ler-se num despacho assinado pelo Diretor de Serviços dos Bens Culturais, que avaliza a abertura do processo.

No mesmo texto, o responsável aponta que, perante a atual realidade, a classificação do espaço do Passeio Alegre “constituiu apenas um ónus para os cidadãos e um acréscimo de trabalho injustificado para a Administração”, lembrando que “já em 2003 houve uma proposta de desclassificação, mas o processo nunca foi objeto de decisão, nem foi devolvido”.

Da parte da Câmara da Póvoa de Varzim não foram colocados entraves à desclassificação do espaço, com o presidente, Aires Pereira, a lembrar “que a maioria dos edifícios que, no passado, justificaram a classificação já não existe, restando apenas o Grande Hotel”.

“Para a cidade não traz qualquer implicação, é uma situação que já está estabelecida há mais de 40 anos. Os pressupostos anteriores já não se verificam, até porque toda aquela zona já está edificada. Lembro-me que o processo de desclassificação já tinha sido iniciado há algum tempo [2003] mas até agora nunca tinha avançado. Fomos consultados e não colocámos qualquer entrave”, explicou o autarca à agência Lusa.

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